Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF

Representação por inconstitucionalidade. Lei municipal. Reprodução de dispositivos da constituição federal na constituição estadual.

Princípio da simetria. Competência do órgão especial. Vício de iniciativa

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito

Contrato de gaveta. Ausência de dispositivo de lei federal pertinente e impropriedade do dissídio.

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Recurso administrativo contra multa da Receita Federal só é admitido com depósito prévio

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Formação de quadrilha. "Operação anaconda". Transferência para a superintendência da Polícia Federal da Bahia.

Presidente do Conselho Federal da OAB faz crítica ao ministro Jobim

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ

Por se tratar de crime de competência da Justiça Federal, deslocado para a Justiça estadual por

CJF abre crédito suplementar de R$ 1,7 milhão para construir sedes da Justiça Federal

Costa do Sauípe (BA) ? O Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Resolução número 391, de 17